Quando acabará tal espancamento

DESDE quando, no decorrer da História, a esposa já é submetida a maus-tratos? Uma fonte cita o que se julga ser a mais antiga lei escrita, datada de 2500 AEC, que permitia que os maridos espancassem suas esposas.

Em 1700 AEC, Hamurábi, o rei pagão de Babilônia, criou o famoso Código de Hamurábi, que continha cerca de 300 dispositivos legais pelos quais o homem era governado. O código decretava oficialmente que a esposa deveria mostrar total submissão a seu marido, o qual tinha o direito legal de infligir castigo a ela, por qualquer transgressão.

Chegando ao tempo do Império Romano, o romano Código das Páter-famílias sustentava: “Se apanhares tua esposa em adultério, podes matá-la impunemente, sem julgamento; mas, se tu cometeres adultério ou indecência, ela não deve presumir erguer sequer um dedo contra ti, nem a lei o permitiria.”

Um manual sobre o casamento, escrito no século 15 de nossa Era Comum, aconselhava o marido que visse a esposa cometer uma ofensa “a primeiramente intimidá-la e aterrorizá-la”, e, daí, “a pegar um pau e dar-lhe uma boa surra”.

Na Inglaterra, os legisladores do século 19 tentaram reduzir o sofrimento das mulheres por determinar legalmente as dimensões do pau. Inventaram o que era conhecido como rule of thumb law (regra de procedimento ou análise baseada na experiência ou senso comum], que permitia que o homem surrasse a esposa com um pau “não mais grosso que seu polegar”.

Embora, em muitos países da atualidade, os maridos não mais sejam protegidos por leis que lhes permitam surrar a esposa, estas tradições históricas persistem em muitas partes da Terra. Segundo um relato noticioso da cadeia CBS de TV, num país da América do Sul as mulheres são idolatradas pelos homens. No entanto, paradoxalmente, elas também são degradadas, submetidas a maus-tratos, surradas e assassinadas sem compaixão. Tal conduta é presenciada, continuava o informe, em todos os níveis da sociedade, inclusive em tribunais, onde em “defesa da honra”, um homem consegue safar-se com o homicídio, especialmente se a vítima for a esposa dele. Disse um repórter: “Muitos dos assassinos não são gente simplória, que mora no mato, mas profissionais, homens cultos.”

A ‘defesa da honra’ pode ser acionada por uma simples infração das regras do marido — não ter o jantar preparado na hora, sair sozinha, conseguir um emprego ou um grau universitário, ou deixar de “concordar com todo tipo de relações sexuais que ele deseje”.