sábado, 30 de janeiro de 2010

ATÉ QUE PONTO SEU PRONTUÁRIO MÉDICO É SIGILOSO?

MUITOS ACHAM QUE O SIGILO DE SEU PRONTUÁRIO MÉDICO - O REGISTRO DE SUA INTERAÇÃO COM O MÉDICO E O HOSPITAL - É GARANTIDO. NO ENTANTO, COMO ALERTA A CENTRAL DE DIREITOS  PRIVADOS, UMA ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, "SEU SENSO DE SEGURANÇA TALVEZ SEJA FALSO". EM SEU LIVRO (EM INGLÊS) NAÇÃO EM BANCO DE DADOS: A MORTE DA PRIVACIDADE NO SÉCULO 21, SIMSON GARFINKEL DIZ: "HOJE, OS REGISTROS CLÍNICOS CUMPREM UM PAPEL ADICIONAL... SÃO USADOS POR EMPREGADORES E COMPANHIAS DE SEGURO PARA DECIDIR QUEM CONTRATAR E A QUEM CONCEDER UM SEGURO. SÃO USADOS POR HOSPITAIS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARA SOLICITAR DOAÇÕES. ATÉ MESMO MARQUETEIROS  COMPRAM REGISTROS CLÍNICOS EM BUSCA DE CONSUMIDORES EM POTENCIAL." GARFINKEL ACRESCENTA: "O QUE COMPLICA O PROCESSO DE CONFIDENCIABILIDADE É O FATO DE QUE ENTRE 50 E 75 PESSOAS PRECISAM TER ACESSO AO REGISTRO CLÍNICO DO PACIENTE DURANTE UMA INTERNAÇÃO TÍPICA." EM ALGUNS LUGARES, OS PRÓPRIOS PACIENTES SEM SABER ABDICAM DE SEU DIREITO À PRIVACIDADE ASSINANDO PAPÉIS EM BRANCO OU FORMULÁRIOS DE CONSENTIMENTO GERAL AO SEREM INTERNADOS. ASSINANDO ESSES PAPÉIS, "VOCÊ PERMITE QUE O HOSPITAL OU A EQUIPE MÉDICA LIBERE OS DADOS SOBRE SUA SAÚDE A COMPANHIAS DE SEGURO, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTROS", DIZ A CENTRAL DE DIREITOS PRIVADOS.

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